Lc n 105 de agosto de

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Assembleia da república lei nº 105/97 de 13 de setembro garante o direito à igualdade de tratamento no trabalho e no emprego a assembleia da. Ao regime especial de tributação a que se refere a lei no 10931, de 2 de agosto de 1o do art 1o da lei complementar no 105, de 10 de. Art 1º fica a fazenda do estado autorizada a adquirir, por doação do município de lajes uma área de terras, com 1688970 metros quadrados, sita no distrito de. Lei nº 105 de 21 de agosto de 2001 autoriza o poder executivo a efetuar doaÇÃo de imÓvel a particulares, referente À regularizaÇÃo de Área habitacional. Assembleia legislativa do estado de são paulo ficha informativa lei complementar nº 105, de 16 de agosto de 1974 dá novo enquadramento aos cargos que especifica do.

(lei federal nº 13105, de 16 de mar- gos 1º e 3º da lei complementar nº 593, de 28 de tamento no período de 08 a 10 de agosto de 2017. Lei n° 1362/2013, de 29 de agosto de 2013 altera redação do art 3° da lei 105/98 que dispõe sobre criação do conselho municipal da assistência social e d. 31 de dezembro de 2014 i série — número 105 assembleia da república lei n 30 e 32 da lei nº 5/82, de 9 lei nº 19/91, de 16 de agosto j) os. Assinatura de decreto de intervenção federal no estado do rio de janeiro, com o objetivo de por termo ao grave comprometimento da ordem pública. Lei complementar 105 2017 araras sp - altera a lei nº 1768, de 07 de agosto de 1987, que institui o cÓdigo de posturas do municÍpio de araras, e dÁ outras. Portaria nº 105/2017, de 10 de março - dr, is, nº 50/2017 (com as alterações introduzidas pela lei nº 42/2012, de 28 de agosto.

Lei nº 105/2015, de 25 de agosto regime jurídico da atividade de guarda-noturno a assembleia da república decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161º da. Posts sobre 105 escritos por yanne123 reorganiza a estrutura e o funcionamento da administração pública municipal de cuiabá - lei complementar nº 119. (com as alterações introduzidas pela lei complementar nº 85, de 28 de dezembro de 2005, e pela lei complementar nº 105, de 14 de agosto de 2008.

  • Dec_lei_105_2017 revê o modelo de gestão das lojas de cidadão e espaços cidadão, procedendo à primeira alteração ao decreto-lei nº 74/2014, de 13 de maio.
  • Agravo em recurso especial: aresp 1140835 sp 2017/0182030-4 ausÊncia de autorizaÇao judicial possibilidade art 6º da lc n 105/2001 reflexos no Âmbito penal.
  • Acrescenta parágrafo ao artigo 16 da lei nº 12846, de 1º de agosto de 2013, determinando que os acordos de leniência celebrados por entes da administração.
  • Simples nacional: principais alteraÇÕes promovidas pela lei complementar 147/2014 a lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, alterou a lei complementar.
  • A secretÁria da fazenda, no uso de suas atribuições, considerando a sistemática de atualização dos débitos fiscais vigentes no estado de pernambuco.

Lei complementar 115, de 05 de agosto de 2010 altera a lei nº 5301, de 16 de outubro de 1969, que contém o estatuto dos militares. Praça leopoldino januário pereira - 314 - centro - urucânia - mg lei municipal n° 105 de 14 de agosto de 2017 “dispõe sobre revisão geral da remuneração dos. Lei complementar nº 105 de 31 de agosto de 2009 altera a redaÇÃo do artigo 59 da lei complementar nº 48, de 29 de junho de 2006 (plano de carreira, cargos e. Lei complementar 105 1997 novo hamburgo rs - altera redação do item nº 1 da tabela ii do anexo i da lei nº 48/73, de 20 de dezembro de. Discussão, em turno único, do substitutivo do senado federal ao projeto de lei complementar nº 257-d, de 2016 votação do requerimento do dep givaldo.

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